DECLARAÇÃO DO CÔNJUGE
Eu,
, portador(a) da carteira de identidade nº
, CPF
, residente na
, declaro em sã consciência que convivia com a vítima
, até a data de seu falecimento
, na condição de cônjuge.
Declaro ainda que a vítima acima mencionada não
sim
deixou descendentes (filhos naturais ou adotivos), sendo os mesmos no numero total de
pessoas.
Esta declaração é a expressão da verdade, pela qual me responsabilizo civil e criminalmente sob as penas da Lei - artigo 299 do Código Penal.
_________________________, ______ de _________________ de _______
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Beneficiário